ARAGARÇAS – Vereadores correm o risco de cassação 4h241d

Fraude em cota de mulheres nas eleições de 2016 em Aragarças pode levar à cassação de vereadores. sb1g

Por: Claudio Vieira

Candidaturas fictícias de mulheres que tiveram zero voto podem ocasionar à cassação de vereadores eleitos em 2016 na cidade Aragarças.

A legislação eleitoral obriga que todo partido político, ou coligação preencha, nas eleições proporcionais, o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Segundo a legislação, a constatação da irregularidade no partido ou coligação pode impactar demais candidaturas dessa chapa.

Em Aragarças o Juiz Eleitoral analisa as coligações suspeitas, “Nova Aragarças” e “Certeza de um novo tempo”, na pratica correm o risco de perda do registro ou o mandato dos vereadores eleitos por essas coligações, que supostamente fraudaram o processo eleitoral na observância da cota de gênero, já que foram beneficiados pela conduta ilegal.

Jurisprudência y1q3p

“Ao invés da busca por incentivar uma participação feminina mais efetiva na representação popular, o que se vê são mulheres sendo preteridas politicamente e usadas como muletas para apoiar fraudulentamente a candidatura de mais homens”, disse o Juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, da 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá, que cassou mandatos e anulou votos de vereadores por fraude na cota de gênero.