PROJETO EM DISCUSSÃO – Mato Grosso deve ter mais 2 deputados federais e 6 estaduais 4r2v6h

Fernanda Leite Repórter | Estadão Mato Grosso

Mato Grosso deverá ter, na próxima legislatura, mais seis deputados estaduais após a aprovação de um projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de Mato Grosso para 10 parlamentares, na Câmara dos Deputados. Atualmente, MT possui apenas oito deputados federais. O projeto ainda precisa ser votado pelo Senado Federal.

Conforme o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Max Russi (PSB), quando há o aumento de representantes federais em Brasília, é obrigatório o aumento de deputados nas Assembleias Legislativas. Para cada um deputado federal, aumenta-se 3 estaduais até o limite de 36 deputados. Após isso, para cada um federal, aumenta um estadual.

Ainda de acordo com Russi, o orçamento para bancar os gastos de mais seis parlamentares não é o problema. Porém, o espaço físico do Parlamento já está limitado e a alocação de mais seis parlamentares ficaria comprometida, mesmo com a ampliação do espaço físico do local, que já está em obras desde a gestão do ex-presidente Eduardo Botelho (União).

No entanto, o presidente avaliou não ser necessário a criação de mais seis vagas de deputados estaduais em Mato Grosso, porém é o que determina a lei. “Não temos a necessidade, mas é uma lei e a lei tem que atender, é obrigatório”, disse. Com relação ao aumento de deputados federais, Max disse ser positivo para Mato Grosso.

“As duas vagas em Brasília são muito importantes para Mato Grosso, porque aumenta a nossa representatividade, aumenta o nosso poder de decisão. aremos, de ter oito deputados federais para dez, ou seja, serão dois deputados a mais em qualquer votação que tiver no Congresso, que vai definir projetos importantes para o Brasil e para Mato Grosso”, disse.

O projeto de lei no Congresso Nacional nasceu após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu que a Câmara dos Deputados poderia revisar o número de deputados estaduais, mas que não alterasse o número de deputados federais. Portanto, deveria ocorrer a redução de federais em alguns estados e aumento em outros.

No entanto, o projeto de lei da deputada federal Dani Cunha (União-RJ) foi alterado por uma emenda do deputado Damião Feliciano (União-PB), que aumenta o número de federais de 513 para 531. O entendimento de Russi também segue o do STF, de que deveria haver uma revisão da representatividade de cada estado, mas não o aumento de cadeiras.

“Eu acho que tinha que manter o número de 513 deputados federais, mas Mato Grosso ganhar dois. Se você falasse, Max, se você estivesse no Congresso, o que você votaria? Para não aumentar o número de deputados federais, mas sim MT ter direito àquilo [mais dois deputados]. Não é justo que estados com população menores, estados que não cresceram nos últimos anos, ter uma representação maior que MT”, concluiu.