MPF investiga omissão na prestação de serviços de saúde a indígenas Xavante no Mato Grosso 43970

Inquérito foi aberto após reunião com lideranças da TI Marãiwatsédé e denúncias sobre óbitos evitáveis 712e1

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para apurar possível omissão ou insuficiência na prestação de serviços de saúde pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei Xavante) na Terra Indígena Marãiwatsédé, localizada nos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, em Mato Grosso. A medida tem com base reiteradas denúncias de óbitos por causas presumivelmente evitáveis, atribuídas à ausência de estrutura adequada.

A decisão foi tomada após reunião virtual realizada no dia 27 de maio, com a participação de lideranças indígenas do povo Xavante, representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e membros do MPF. Lideranças como o cacique Damião Paridzané e a cacica Carolina Rewaptu relataram a falta de transporte sanitário, profissionais de saúde e medicamentos na região, além de registros de mortes de crianças e jovens. “Estamos morrendo e esquecidos”, afirmou o cacique Damião Paridzané.

Para o MPF, a situação narrada indica contexto de grave vulnerabilidade estrutural e institucional, demandando apuração aprofundada quanto à atuação do poder público na prestação de serviços de saúde à Terra Indígena Marãiwatsédé. Nesse sentido, como diligências iniciais, o MPF requisitou informações detalhadas às secretarias de saúde dos municípios envolvidos e ao Dsei Xavante, incluindo número de profissionais disponíveis, veículos para transporte, cumprimento de cronogramas de visitas e existência de treinamentos específicos para atendimento e comunicação intercultural com os indígenas.

A situação da TI Marãiwatsédé já havia sido destacada por organizações da sociedade civil como o Cimi, que recentemente divulgou nota denunciando a precariedade do atendimento e cobrando providências do poder público.