Valor é referente ao mês de outubro e foi maior que o enviado, no mesmo período, em 2016 6h2sx
Lorrana Carvalho | Sefaz-MT
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), reou o total de R$ 226,70 milhões às 141 prefeituras do Estado, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro. O valor divulgado no Diário Oficial, que circulou na terça-feira (05), é 11,3% maior que os R$ 200,42 milhões reados no mesmo período de 2016.
O valor, somado ao ree dos meses anteriores, totaliza R$ 2,14 bilhões transferidos aos cofres municipais, de janeiro a outubro de 2017. O montante é 10,6% superior ao reado no mesmo período do ano de 2016, quando foram creditados R$ 2,01 bilhões ao orçamento das prefeituras. Para consultar os valores do FPM dos meses anteriores, clique aqui.
Do total reado no mês de outubro, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) soma R$ 213,47 milhões e o Imposto sobre Propriedade de Veículos (IPVA) R$ 11,39 milhões. Somados, os tributos respondem pelas principais fontes de arrecadação estadual.
No valor reado, também está incluído o Fundo Partilhado de Investimentos Sociais (Fupis) que somou R$ 15,64 mil, cuja fonte é o Governo do Estado.
Os municípios receberam ainda R$ 1,69 milhão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e R$ 115,60 mil do Fundo Especial do Petróleo (FEP), provenientes da União.
Os valores reados por meio do FPM compõe uma importante fonte na formação orçamentária dos municípios. Além disso, o recurso garante que os prefeitos utilizem a verba de acordo com as demandas municipais, como folha de pagamento, obras de infraestrutura, pagamento de contas e investimentos.
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